segunda-feira, junho 01, 2009

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Jonas Donizette elogia em discurso o Programa Bolsa Talento Esportivo
27/05/2009

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O deputado estadual Jonas Donizette (PSB), vice-líder de governo na Assembleia Legislativa de São Paulo, defendeu em discurso pronunciado no dia 13 de maio de 2009 o programa Bolsa Talento Esportivo, proposto por meio de projeto de lei pelo governo estadual. Confira a íntegra do discurso.
"As pessoas que acompanham a discussão podem perceber que é um bom projeto. Muitas vezes, uma pessoa carente tem que parar de praticar esportes para trabalhar e ajudar a família."
Jonas Donizette"Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, propositadamente, deixei para me inscrever por último para poder falar sobre o projeto, sobre essas questões que foram levantadas. Em primeiro lugar, quero esclarecer o que estamos debatendo. Trata-se de um projeto que institui o Programa Bolsa Talento Esportivo. Muitas vezes, debatemos o assunto e os deputados já têm conhecimento da matéria porque ela foi discutida nas comissões. No entanto, as pessoas que nos assistem, que acompanham os trabalhos legislativos, ouvem o assunto, mas não sabem o teor do que estamos discutindo. É claro que não vou ler o projeto todo, mas apenas o conteúdo principal: "Fica instituído o Programa Bolsa Talento Esportivo no âmbito do Estado, destinado aos praticantes do desporto escolar de rendimento em modalidades olímpicas e paraolímpicas, individuais e coletivas. O programa previsto no Art. 1º garantirá apoio financeiro em valor equivalente ao indicado à categoria do beneficiado: - estudantil: atletas da faixa etária de 14 a 17 anos, matriculados em instituições de ensino públicas ou privadas, com resultados expressivos em competições escolares estaduais ou nacionais, receberão R$ 415,00; - juniores: atletas na faixa etária de 17 a 21 anos, com resultados expressivos em âmbito estadual ou nacional, receberão de R$ 415,00 a R$ 830,00; - nacional: atletas na faixa etária de 21 anos em diante, com participação em seleções nacionais da respectiva modalidade, receberão de R$ 1.245,00 a 1.660,00; - internacional: atletas de qualquer faixa etária, com participação em campeonatos mundiais, jogos panamericanos, parapanamericanos, olímpicos e paraolímpicos, receberão de R$ 2.075,00 a R$ 2.490,00."
"Antes de ser deputado, fui vereador em Campinas, por alguns mandatos. Não foram poucas as vezes que fui procurado em situações que dão até comiseração. A pessoa é um bom atleta, participa de competições, obtém bons resultados e não tem sequer dinheiro para pagar uma passagem de ônibus para competir em outra cidade."
Jonas DonizetteAs pessoas que acompanham a discussão podem perceber que é um bom projeto. Muitas vezes, uma pessoa carente tem que parar de praticar esportes para trabalhar e ajudar a família. Ou a pessoa precisa, por exemplo, comprar um tênis mais adequado para uma corrida ou um determinado equipamento. Nesses casos, estará amparada por essa lei. Antes de ser deputado, fui vereador em Campinas, por alguns mandatos. Não foram poucas as vezes que fui procurado em situações que dão até comiseração. A pessoa é um bom atleta, participa de competições, obtém bons resultados e não tem sequer dinheiro para pagar uma passagem de ônibus para competir em outra cidade. Bem, vamos para o caso dos atletas internacionais. Quando se fala em internacional, tem-se a imagem de que é uma coisa, mas não. Às vezes, a pessoa está numa academia.
"É uma resposta que o Governo do Estado de São Paulo dá a uma situação. Essa situação vai ser resolvida completamente? Talvez não, mas vai ajudar, e bastante."
Jonas DonizetteArtes marciais são uma modalidade em que o Brasil tem se dado muito bem. A pessoa tem um bom desempenho no esporte que pratica e é convidada para uma competição internacional. Como ela vai pagar a passagem? Infelizmente, sabemos que o atleta no nosso País só tem o patrocínio quando se torna famoso, quando ganha medalha numa olimpíada. Aí, sim, aparece muita gente querendo ajudar. Mas até chegar lá, o caminho é árduo. É uma resposta que o Governo do Estado de São Paulo dá a uma situação. Essa situação vai ser resolvida completamente? Talvez não, mas vai ajudar, e bastante. E qual será o critério para a destinação dessa verba? Terá uma comissão composta de três membros competentes, ligados à área de Esportes, que irão analisar essa questão de distribuição da Bolsa Talento.
"Há um desejo muito benéfico do Governo do Estado de São Paulo em patrocinar não atletas famosos e renomados, mas estamos falando de atletas que estão tentando chegar lá. Ou seja, estão se dando bem no esporte, obtendo resultados positivos, mas que ainda não são pessoas de renome, e que, portanto, não encontram quem pague uma roupa, um calçado, uma passagem para uma viagem."
Jonas DonizetteQuero cumprimentar o Governador José Serra pelo projeto que enviou a esta Casa. É um projeto que traz benefícios e ajuda aos jovens que praticam esportes. Talento é uma coisa nata. Quem é treinador, numa competição, já percebe qual é a criança, o jovem que irá se destacar dos demais e, se tiver um incentivo, poderá se tornar um atleta brilhante. Há um desejo muito benéfico do Governo do Estado de São Paulo em patrocinar não atletas famosos e renomados, mas estamos falando de atletas que estão tentando chegar lá. Ou seja, estão se dando bem no esporte, obtendo resultados positivos, mas que ainda não são pessoas de renome, e que, portanto, não encontram quem pague uma roupa, um calçado, uma passagem para uma viagem. É nesse sentido que estamos aprovando esse projeto hoje. Deputado Waldir Agnello, eu disse que iria me referir a V. Exa. e fiz um breve aparte. Quero assumir um compromisso com Vossa Excelência. Perguntava a V. Exa. do conteúdo do projeto de V. Exa. que, de forma bem lúcida, disse que não, que o projeto deixava essa questão para a regulamentação do Estado. Até mesmo porque é assim que se procede e V. Exa. respondeu de forma muito correta. Esse projeto foi enviado por um Secretário, que é do PTB: ex-Deputado Claury desta Casa, que tem feito um excelente trabalho. O Secretário Claury vinha solicitando ao Líder do PTB nesta Casa, Deputado Campos Machado, que pudéssemos aprovar esse projeto que já está algum tempo na Casa.
"Não existe, por parte do Governador José Serra, qualquer intenção de desqualificar o trabalho dos deputados desta Casa. Pelo contrário, ele tem apreço pelo trabalho legislativo porque foi deputado e fez muitas leis"
Jonas DonizetteO projeto chegou a esta Casa e ele pedia a urgência da aprovação justamente por causa de sua importância. Quero dizer que não existe, por parte do Governador José Serra, qualquer intenção de desqualificar o trabalho dos deputados desta Casa. Pelo contrário, ele tem apreço pelo trabalho legislativo porque foi deputado e fez muitas leis. Aí, aceito o que foi colocado nesta tribuna pelo Deputado Roberto Felício, até como membro que sou do Conselho de Prerrogativas Parlamentares, de encontrarmos um caminho, de identificarmos matérias correlatas e estabelecermos um diálogo antes que chegue a um momento como esse, quando já estamos na votação do projeto. Penso que essa seja a melhor forma de podermos equacionar essa questão de projetos com assuntos correlatos apresentados pelos deputados, e que, muitas vezes, são apresentados pelo Executivo.
"Não faço favor nenhum, e uso até uma expressão que V. Exa. vai se identificar: a quem merece honra, honra."
Jonas DonizetteComo membro do Conselho de Prerrogativas Parlamentares, eu me disponho a fazer uma análise prévia de matérias que possam ter essa identificação, e verificar aquelas que possam ser votadas com autoria legislativa e aquelas que padeçam realmente de iniciativa. Acho que nesse contexto estamos fortalecendo as comissões desta Casa para que haja uma análise prévia nas comissões mais adequada para que, muitas vezes, não cheguemos ao plenário com dúvida em relação à natureza da matéria que estamos votando: se de autoria legislativa ou executiva. Faço isso sem consultar as instâncias do Governo, mas assumindo um compromisso com Vossa Excelência.
"Quando aconteceu no Projeto do IPVA, houve a minha compreensão de que o importante é que a lei entrasse em vigência no Estado. Com a Lei do IPVA, apenas neste ano, 38 mil pessoas estão recebendo de volta o dinheiro que lhe era devido com relação a esse imposto. E talvez, se houvesse encrudescimento, "O projeto é meu", "É do Governo", isso não tivesse acontecido"
Jonas DonizetteNão faço favor nenhum, e uso até uma expressão que V. Exa. vai se identificar: a quem merece honra, honra. Quero então assumir o compromisso com V. Exa. que, da sanção deste projeto, seja pelo Governador do Estado ou pelo Secretário Claury, eu, como vice-Líder de Governo desta Casa, estarei encaminhando para que V. Exa. seja convidado para essa sanção, e que seja dado o devido crédito do trabalho que V. Exa. fez nesta Casa. Não sei se é aquilo que V. Exa. almejaria na totalidade, mas vejo que é pelo menos o reconhecimento do esforço que V. Exa. fez, da ideia que teve. Foi importante a fala do Deputado Roberto Felício quando falou de forma clara que não existe distinção. Porque se fosse algo que ficasse assim atado apenas aos deputados da oposição, poderia, esse raciocínio ao Governador José Serra, estar exercendo uma discriminação legislativa a quem não está junto com ele. Mas o próprio Deputado Roberto Felício fez um exercício de raciocínio, que diz que isso já aconteceu com vários deputados, inclusive com este Deputado, que é vice-Líder de Governo.
"Podemos aperfeiçoar esse caminho legislativo, e reconheço a presteza e a contribuição da ideia do trabalho legislativo do Deputado Waldir Agnello."
Jonas DonizetteDa minha parte, quando aconteceu no Projeto do IPVA, houve a minha compreensão de que o importante é que a lei entrasse em vigência no Estado. Com a Lei do IPVA, apenas neste ano, 38 mil pessoas estão recebendo de volta o dinheiro que lhe era devido com relação a esse imposto. E talvez, se houvesse encrudescimento, "O projeto é meu", "É do Governo", isso não tivesse acontecido. Acho que podemos aperfeiçoar esse caminho legislativo, e reconheço a presteza e a contribuição da ideia do trabalho legislativo do Deputado Waldir Agnello.

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