Ocupação em Hortolândia teme reintegração de posse

Lilliane Priscila (esq.) e Josi de Andrade:
preocupação com decisão

Luis Eduardo de Sousa Reis
PUC-Campinas

Desde março deste ano, as 150 famílias dos moradores da ocupação de um condomínio abandonado no Jardim Adelaide, em Hortôlandia, vivem sob a tensão do despejo. Naquele mês, a justiça decretou a reintegração de posse do imóvel. A ocupação começou em 2016 e ocorreu em função de dívidas que a Construtora Barroso, empresa responsável pela construção, tinha com seus funcionários. Muitos deles decidiram se alojar no local após dois anos de decretada falência da empresa e o não pagamento das rescisões.

Com o passar dos meses, mais moradores foram se juntando e aumentando o número de famílias, que se organizaram. Os moradores se ajudam em mutirões para melhorias e contribuem mensalmente com um valor que é dado ao advogado Vandré Paladini. 

Impasse na ocupação do Jardim Adelaide

Com o aval da justiça para o despejo e sem indício de auxílio do município, os residentes da ocupação seguem sem saber para onde vão se tiverem que desocupar a área. 

Segundo decisão da desembargadora Sandra Galhardo Esteves, juíza responsável pelo caso no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), “os réus confessaram a invasão do imóvel e, diante disso, não há dúvida de que a posse exercida pelas autoras é melhor do que a dos invasores”. 

O processo corria em segunda instância, pois já havia sido concedida a reintegração pela Justiça regional, que foi adiada após o advogado dos ocupantes apresentar a dívida da construtora com o município, que já passa de R$ 8 milhões, alegando que a quitação poderia se fazer com a desapropriação, se município e empresa assim entendessem. 

“Eu com cinco crianças iria para debaixo da ponte. Como pagar aluguel com R$ 500 de renda?” diz Lilliane Priscila, 44 anos, dona de casa e uma das lideranças do Jardim Adelaide. Ainda segundo ela, a ocupação é a única possibilidade de ter uma moradia na vida e caso saia dali, terá que procurar outra ocupação ou ainda ficar em situação de rua. 

Josi de Andrade, 40 anos, dona de casa, que também é uma das líderes do movimento também se diz desamparada e sem lugar para ir: “Não queremos nada de ninguém, só queremos ter um lugar pra morar, que é um direito nosso”.

Desde a decisão judicial, o questionamento das 150 famílias que vivem ali, segundo os moradores, é para onde ir. De acordo com Josi de Andrade, o secretário de Habitação do município, Jonas Pereira de Lima, teria dito que só poderia ajudar cadastrando as famílias em condomínios do programa Minha Casa Minha Vida preferencialmente, mas o número de cadastros se limita a 50 famílias. Fora isso, nada estaria ao seu alcance pois a área é particular.

A empresa responsável acumula dívidas de IPTU que já ultrapassam 2 milhões de reais, o que segundo Vandré, advogado da ocupação, torna mais fácil para o município a desapropriação. Procurada pela reportagem, a Secretaria de Habitação não respondeu.